{"id":124,"date":"2019-07-19T11:11:17","date_gmt":"2019-07-19T14:11:17","guid":{"rendered":"https:\/\/dti.estancia.se.gov.br:8089\/?p=124"},"modified":"2019-07-19T11:12:24","modified_gmt":"2019-07-19T14:12:24","slug":"como-se-faz-a-aprovacao-do-aluno-com-deficiencia-na-escola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escola.estancia.se.gov.br\/jcl\/?p=124","title":{"rendered":"Como se faz a aprova\u00e7\u00e3o do aluno com defici\u00eancia na escola?"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea seria capaz de responder rapidamente \u00e0 pergunta acima? Estaria segura(o) para justificar sua resposta? N\u00e3o \u00e9 raro que professores e gestores se encontrem diante de uma situa\u00e7\u00e3o em que acreditam ter a resposta, mas ainda sentem que n\u00e3o contam com toda informa\u00e7\u00e3o para respaldar suas decis\u00f5es.
\nProfessores e gestores escolares devem estar atentos ao que diz o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) sobre a educa\u00e7\u00e3o para alunos com defici\u00eancia, que difere bem pouco daquela a que t\u00eam direito todas as crian\u00e7as e jovens do pa\u00eds. O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) afirma que a inclus\u00e3o atravessa todas as etapas de ensino, da Educa\u00e7\u00e3o Infantil ao Ensino Superior, e a escola inclusiva \u00e9 aquela que abre espa\u00e7o para todos, incluindo aqueles que apresentam necessidades especiais.
\nA regulamenta\u00e7\u00e3o do PNE ainda define que o atendimento educacional especializado (AEE) e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e recursos para orientar os alunos e professores do ensino regular a esse respeito s\u00e3o premissas da Educa\u00e7\u00e3o brasileira. Ent\u00e3o, a Educa\u00e7\u00e3o inclusiva deve atender \u00e0s necessidades especiais que todos os alunos possam ter em algum momento de sua vida escolar e garantir que esse processo possa fluir da melhor maneira \u00e9 de responsabilidade da equipe gestora. Assim, diretores e coordenadores pedag\u00f3gicos n\u00e3o podem segregar alunos com defici\u00eancia, seja excluindo esses estudantes do curr\u00edculo aplicado para todos ou n\u00e3o atentando para que obst\u00e1culos sejam superados no ambiente escolar.
\nA realidade em diversas escolas brasileiras, por\u00e9m, \u00e9 que podem enfrentar dificuldades resultantes de poucos recursos e informa\u00e7\u00f5es desencontradas. Por essa raz\u00e3o, muitas d\u00favidas permanecem para professores e diretores que recebem alunos com defici\u00eancia em suas institui\u00e7\u00f5es de ensino, mesmo diante de normas j\u00e1 existentes no Brasil. NOVA ESCOLA reuniu alguns questionamentos enviados por professores e os levou para Maria Teresa Mantoan, pedagoga especialista em educa\u00e7\u00e3o inclusiva e doutora em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Renata Flores, defensora p\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo e Coordenadora do N\u00facleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Defici\u00eancia. Veja as respostas:<\/p>\n\n\n\n

  1. Como se d\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de alunos com defici\u00eancia? O processo leva em conta outros crit\u00e9rios que n\u00e3o os convencionais aplicados a todos os alunos?
    \u201cA avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser feita em cima de uma m\u00e9dia para todos, tanto para alunos com e sem defici\u00eancia, porque isso \u00e9 injusto\u201d, afirma a pedagoga Maria Teresa Mantoan, da Unicamp. \u201c\u00c9 o que o aluno aprendeu em um determinado tempo que deve ser levado em conta na aprova\u00e7\u00e3o. Segundo a capacidade do estudante, o que foi aprendido? Assim, a escola estar\u00e1 preparada para receber todos os alunos, conhecendo quais conte\u00fados a crian\u00e7a precisa entrar em contato de acordo com a sua idade e capacidade naquele ano\u201d.<\/li>
  2. E se esse aluno chega ainda n\u00e3o alfabetizado na escola de ensino fundamental? Como proceder?
    As crian\u00e7as adentram a essa etapa do ensino b\u00e1sico ainda sem saber ler e escrever por completo e l\u00e1 v\u00e3o desenvolver mais esses aprendizados. A alfabetiza\u00e7\u00e3o deve ser continuada para todos, diz Maria Teresa.<\/li>
  3. Alunos com defici\u00eancia devem ser matriculados de acordo com a faixa et\u00e1ria ou com o desenvolvimento intelectual?
    Sempre de acordo com a faixa et\u00e1ria. \u201cHoje n\u00e3o centramos a defici\u00eancia na pessoa e sim nos obst\u00e1culos que ela possa enfrentar nos ambientes onde vive. Toda crian\u00e7a tem direito a se matricular na escola segundo a sua idade\u201d, afirma Maria Teresa. \u201cNo ano letivo que \u00e9 correspondente a alunos dessa idade, n\u00e3o pode existir situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a entra na escola como aluno e n\u00e3o como pessoa com defici\u00eancia\u201d.<\/li>
  4. Que documentos a escola deve receber dos pais para matricular um aluno com defici\u00eancia?
    Na hora da matr\u00edcula, os documentos s\u00e3o os mesmos para todos os alunos. De acordo com a pedagoga Maria Teresa Mantoan, \u201co laudo m\u00e9dico sobre determinada condi\u00e7\u00e3o \u00e9 secund\u00e1rio\u201d e pode ser pedido mais tarde se houver atendimento educacional especializado (AEE), \u201cquando \u00e9 preciso fazer um estudo de caso, observando as habilidades e a real necessidade de outros recursos\u201d.<\/li>
  5. Os estudantes com defici\u00eancia podem ser promovidos com nota m\u00ednima? Existe algum respaldo legal com rela\u00e7\u00e3o a essa situa\u00e7\u00e3o?
    \u201cIsso \u00e9 exclus\u00e3o por causa da defici\u00eancia e pode ser at\u00e9 crime\u201d, afirma Maria Teresa. \u201cA promo\u00e7\u00e3o com nota m\u00ednima diferente n\u00e3o deve ser feita e n\u00e3o se pode antecipar que esses alunos ter\u00e3o notas baixas por causa de sua defici\u00eancia. Muitas vezes \u00e9 apenas necess\u00e1rio adequa\u00e7\u00e3o e\/ou adapta\u00e7\u00e3o das provas e avalia\u00e7\u00f5es, como uma atividade oral ou com maior tempo de realiza\u00e7\u00e3o para algum aluno\u201d.<\/li>
  6. Caso seja necess\u00e1rio, como garantir que a escola tenha uma equipe multidisciplinar composta por psic\u00f3logos, fonoaudi\u00f3logos e fisioterapeutas?
    N\u00e3o cabe \u00e0 escola garantir nenhuma equipe multidisciplinar com os profissionais citados e\/ou outros, diz Maria Teresa, da Unicamp. Tais servi\u00e7os s\u00e3o cl\u00ednicos e terap\u00eauticos, n\u00e3o escolares. Esses servi\u00e7os s\u00e3o da \u00e1rea da sa\u00fade, n\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/li>
  7. O que fazer caso se suspeite que um aluno possui um transtorno, como autismo?
    \u201cEntendo que neste caso a fam\u00edlia deva ser chamada para conversar e orientada sobre a import\u00e2ncia de uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou at\u00e9 mesmo multidisciplinar. Mas os professores devem ter muito cuidado em dizer que se trata de autismo ou outra condi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Renata Flores, defensora p\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo. Segundo ela, \u00e9 melhor apontar que h\u00e1 sinais que indicam altera\u00e7\u00f5es no desenvolvimento e que pode existir a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou multidisciplinar mais apurada. \u201c\u00c9 importante que se compreenda que qualquer diagn\u00f3stico tem impacto sobre a fam\u00edlia e \u00e9 preciso ter muito cuidado na forma de abordar o assunto, j\u00e1 que aquela suspeita n\u00e3o necessariamente pode se confirmar\u201d.<\/li>
  8. As escolas podem oferecer redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para um aluno com defici\u00eancia se ele n\u00e3o consegue permanecer por todo o per\u00edodo na escola?
    A redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria \u00e9 cab\u00edvel em situa\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o na escola, diz Renata Flores. \u201cMas ap\u00f3s esta adapta\u00e7\u00e3o a crian\u00e7a deve poder frequentar o per\u00edodo pedag\u00f3gico completo, porque evidentemente a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria implica em redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o em atividades pedag\u00f3gicas e isso n\u00e3o pode ocorrer\u201d.<\/li>
  9. H\u00e1 alguma legisla\u00e7\u00e3o que obrigue a limita\u00e7\u00e3o de alunos por sala quando j\u00e1 h\u00e1 uma crian\u00e7a com defici\u00eancia?
    \u201cH\u00e1 uma lei estadual em S\u00e3o Paulo que autoriza esta redu\u00e7\u00e3o, no entanto, ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o. Sendo assim, n\u00e3o h\u00e1 determina\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas que podem autorizar a limita\u00e7\u00e3o de alunos por sala quando h\u00e1 uma crian\u00e7a com defici\u00eancia e a legisla\u00e7\u00e3o pode variar de acordo com o estado\u201d, afirma a defensora p\u00fablica. <\/li>
  10. \u00c9 poss\u00edvel criar um cargo exclusivo na escola para auxiliar alunos com defici\u00eancia no dia a dia dentro da escola, n\u00e3o apenas para uma atividade espec\u00edfica?
    Renata Flores diz que \u201cqualquer cria\u00e7\u00e3o de cargos na rede p\u00fablica depende de lei\u201d. Assim, para haver a cria\u00e7\u00e3o do cargo \u00e9 necess\u00e1ria lei no \u00e2mbito estadual e municipal. Na Lei Brasileira da Inclus\u00e3o \u00e9 previsto o profissional de apoio escolar, conforme defini\u00e7\u00e3o do art. 3.\u00ba inc. XIII \u2013 \u201cprofissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimenta\u00e7\u00e3o, higiene e locomo\u00e7\u00e3o do estudante com defici\u00eancia e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necess\u00e1ria, em todos os n\u00edveis e modalidades de ensino, em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, exclu\u00eddas as t\u00e9cnicas ou os procedimentos identificados com profiss\u00f5es legalmente estabelecidas. E na lei de autismo (12.764\/12) \u00e9 previsto o acompanhante especializado\u201d.<\/li>
  11. Como a fam\u00edlia e os gestores podem trabalhar juntos em casos de bullying na escola contra alunos com defici\u00eancia?
    \u201cAcho importante que fam\u00edlia converse com a escola sempre que a crian\u00e7a\/adolescente relatar situa\u00e7\u00f5es que possam configurar bullying ou mesmo perceber essas situa\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de comportamentos das crian\u00e7as\u201d, afirma Renata Flores, coordenadora do N\u00facleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Defici\u00eancia. \u201cO mais importante para evitar situa\u00e7\u00f5es como essa \u00e9 que as escolas trabalhem a supera\u00e7\u00e3o de barreiras atitudinais com os alunos, buscando envolver alunos com defici\u00eancia nas atividades, estimulem coopera\u00e7\u00e3o entre os alunos. Rodas de conversas com alunos sobre defici\u00eancias, palestras informativas, professores e fam\u00edlias podem pensar formas interessantes de trazer o tema para a escola\u201d.

    Fonte: https:\/\/novaescola.org.br<\/li><\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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